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O processo de convergencia entre as praticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP) e as normas IFRS

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O processo de convergencia entre as praticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP) e as normas IFRS é atualmente realizado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O CPC nasceu sob a égide de seis destacadas entidades que reuniram seus esforços. Essas entidades são o CFC, o IBRACON, a Fipecafi, a Bovespa, a Apimec e a Abrasca. Cada entidade tem 2 membros no CPC, atualmente composto por 12 membros.

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais". O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3 de seus membros.

A criação do CPC representa a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis.

Além dos 12 membros atuais, são sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos:

- Banco Central do Brasil;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Secretaria da Receita Federal;
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Os pronunciamentos CPC publicados até a presente data podem ser consultados no site do CPC. No geral, os pronunciamentos CPCs estão alinhados com as normas internacionais IFRS. O processo de inclusão das normas internacionais IFRS no Brasil não foi ainda concluido pelo CPC. A agenda de trabalho do CPC pode também ser consultada no site do CPC.

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© César Ramos, "O processo de convergencia para as normas IFRS", www.cesarramos.com, Outubro de 2009, São Paulo, Brasil.


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